O Ministério da Educação (MEC) do Brasil define cursos técnicos como programas de ensino que têm como objetivo preparar os alunos para atuar em áreas específicas do mercado de trabalho, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos necessários para desempenhar funções técnicas em determinadas profissões. Esses cursos têm como característica principal a ênfase na formação prática e na preparação direta para o mercado de trabalho.
Alguns pré-requisitos para ingressar em cursos técnicos podem ser exigidos, dependendo do curso:
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Escolaridade Mínima: Os candidatos devem ter concluído o ensino fundamental (para cursos técnicos de nível médio) ou o ensino médio (para cursos técnicos de nível pós-médio).
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Idade Mínima: Alguns cursos podem exigir uma idade mínima.
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Requisitos Específicos: Alguns cursos técnicos podem ter requisitos específicos relacionados à área de estudo. Por exemplo, um curso técnico em enfermagem pode exigir que o candidato tenha boa saúde física.
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Documentação: Os candidatos geralmente devem fornecer documentação comprovando sua escolaridade e atendendo a quaisquer outros requisitos estabelecidos.